Fernando Olivan - Comunicação Fenacon
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
CARF mantém cobrança de IRPF e multa de 100% em caso de “pejotização” de apresentadora
Conselho concluiu que contratação por meio de pessoa jurídica ocultava vínculo empregatício e determinou a tributação dos rendimentos como salário
2026/06/11 -
Receita esclarece regras sobre envio de informações de planos de saúde no eSocial e na Dmed
Solução de Consulta define responsabilidades de associações, empresas patrocinadoras e operadoras de saúde na prestação de dados à Receita Federal
2026/06/08 -
FENACON lança série “MEI Sem Dúvidas” para orientar microempreendedores individuais sobre o regime
A FENACON lança a série MEI Sem Dúvidas para orientar microempreendedores individuais com conteúdo educativo acessível
2026/06/05 -
Receita Federal e CGIBS atualizam minuta da DeRE e orientam preparação dos sistemas
Versão 1.0.1 traz ajustes em leiautes, regras de validação e esquemas técnicos para apoiar contribuintes e desenvolvedores na adaptação à futura Declaração de Regimes Específicos
2026/06/01 -
Portal Sped inicia migração para nova plataforma digital a partir de 29 de maio
Atualização será feita de forma gradual e promete ambiente mais moderno, alinhado ao padrão visual do Governo Federal
2026/05/28