Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Microempresa não precisa antecipar ICMS
O entendimento levou o Tribunal de Justiça do Pará a suspender a cobrança, em relação a uma empresa optante pelo Simples, da antecipação do imposto na entrada de mercadorias para revenda no estado.
2010/04/26 -
Setor de serviços aprimora redução de custos
As empresas do setor de serviços estão obtendo redução de custos com adoção de trabalho remoto
2010/04/26 -
Receita libera mais de 24 mil declarações da malha fina do IR 2007
Quanto à restituição, o valor é corrigido em 44,63% correspondentes à variação da taxa Selic.
2010/04/26 -
Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido
A empresa insistia na extinção do processo, sem resolução da questão central, alegando que o pedido de indenização é personalíssimo e, portanto, intransmissível.
2010/04/26 -
Função de editor de jornal é de confiança e não tem direito a horas extras
A Oitava Turma havia alterado decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª, segundo a qual o editor do jornal teria direito às horas extras porque a função não estaria relacionada no art. 306 da CLT.
2010/04/26